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Orçamento, Publicações

CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

18 set
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Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”→

Últimas Notícias

Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas

28 set
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JUSTA participa de Audiência pública que debateu qualidade na formulação e execução orçamentária em São Paulo O orçamento estadual é decidido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro dos contribuintes será gasto, por exemplo, com educação, saúde e segurança pública. Debater a forma como é definido e executado o orçamento é de … Continuar lendo Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas→

Nossas análises, Orçamento, Publicações

SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

Nossas análises, Orçamento, Publicações

BAHIA | O ORÇAMENTO PRISIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

Nossas análises, Orçamento, Publicações

BAHIA | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos.

Clique e veja o estudo completo

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Folha de S. Paulo| Dória corta da saúde prisional e engorda o caixa em ano de pandemia

29 mar
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Os efeitos das políticas prisionais e orçamentárias se prolongarão em 2021. Artigo por Luciana Zaffalon, coordenadora da Plataforma Justa, no painel Tendências e Debates da Folha de S. Paulo. Os números levantados pela Plataforma Justa demonstram como o governo cortou R$ 14 milhões da atenção à saúde nas prisões e R$ 31 milhões de ações … Continuar lendo Folha de S. Paulo| Dória corta da saúde prisional e engorda o caixa em ano de pandemia→

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Plataforma pela Reforma do Sistema Político | Em SP e na BA, instituições de Justiça são beneficiadas com a distribuição de recursos a portas fechadas

23 dez
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Por Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas Foto: Agência Brasil Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos Governos para o Sistema de Justiça Até o fim deste mês de dezembro é … Continuar lendo Plataforma pela Reforma do Sistema Político | Em SP e na BA, instituições de Justiça são beneficiadas com a distribuição de recursos a portas fechadas→

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Revista Fórum | Instituições de Justiça de SP e BA são beneficiadas com distribuição de recursos a portas fechadas

22 dez
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Por Plataforma Justa.org.br* e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas* Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos governos para o sistema de Justiça. Até o fim deste mês de dezembro está sendo votada por … Continuar lendo Revista Fórum | Instituições de Justiça de SP e BA são beneficiadas com distribuição de recursos a portas fechadas→

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Folha de S. Paulo | O colapso no sistema carcerário no Brasil já é atual e tende a se aprofundar

29 out
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Ilustração: Linoca Souza/Folhapress Historicamente, prisões têm sido um aparato fundamental para lidar com os grupos sociais indesejados. Artigo na coluna da filósofa Djamila Ribeiro para Folha de S. Paulo. Confira o texto na íntegra aqui.