O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA
O primeiro relatório produzido pelo Justa registra a exploração das nossas fontes de pesquisa à luz do estabelecido pela Lei de Acesso à Informação quanto às obrigatoriedades de publicação de dados públicos. Acesse aqui o documento completo.
É impossível falar de transparência e análise de dados em 2018 sem falar em formatos de arquivo e mecanismos antirrobô. Para se ter uma ideia do volume de informações que o Justa trabalha, considere este pequeno recorte: a tabela de remuneração dos membros ativos do Ministério Público de São Paulo referente a janeiro de 2018 tem 2.046 linhas de informação.
Para descobrir que todos os sites dos tribunais de justiça violam a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao usarem barreiras de acesso como os códigos captcha, que as defensorias públicas dificultam especialmente o acesso às suas folhas de pagamento, que 100% das assembleias legislativas pesquisadas transferiu sua atribuição de dispor sobre a abertura de créditos adicionais para o Poder Executivo
