A animação faz parte do projeto Tributação JUSTA e Reparação Histórica. 🎬 “Um Século do Imposto de Renda no Brasil: desafios para a justiça fiscal” narra, de forma didática e crítica, a trajetória de cem anos do IRPF — da sua concepção progressiva, em 1922, às distorções atuais. A produção destaca os princípios que devem … Continuar lendo Um século do Imposto de Renda no Brasil: desafios para a justiça fiscal→

Confira a matéria do JOTA que repercute a análise realizada pelo JUSTA do uso do mecanismo de Suspensão de Segurança na última década. A pesquisa aponta que esse instrumento jurídico que permite a suspensão de decisões judiciais, tem sido usada de forma excessiva no Brasil, prejudicando direitos fundamentais, e que essa prática, afeta negativamente direitos … Continuar lendo Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo→

O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais→

Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas,  FDUSP e  Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo.  Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas→