Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL→

Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.  Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”→

Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA. Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR.  A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas … Continuar lendo Tributação Justa, Reparação Histórica→

Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo→

Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e  aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada.  Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo→

Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL→

Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.

Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.

Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional. Clique e veja o estudo completo.

Confira as análises do JUSTA sobre dados orçamentários dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

Para descobrir que todos os sites dos tribunais de justiça violam a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao usarem barreiras de acesso como os códigos captcha, que as defensorias públicas dificultam especialmente o acesso às suas folhas de pagamento, que 100% das assembleias legislativas pesquisadas transferiu sua atribuição de dispor sobre a abertura de créditos adicionais para o Poder Executivo