All posts by justa

Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional

Os impactos orçamentários do vertiginoso crescimento do sistema prisional são enormes e não se fizeram acompanhar de investimentos na geração de oportunidades para quem termina de cumprir sua pena. É o que mostra um estudo feito pelo Justa, que analisou o orçamento de cinco estados brasileiros: BA, CE, PR, SP e TO. Quando pensamos no … Continuar lendo Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

BAHIA | O ORÇAMENTO PRISIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

BAHIA | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos.

Clique e veja o estudo completo

A PANDEMIA E O ORÇAMENTO ESTADUAL DE SP EM 2020

Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional.

Clique e veja o estudo completo.

Ponte Jornalismo | Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene

Por Beatriz Drague Ramos Leia a matéria na íntegra aqui. Esposas e mães dizem que funcionários do CDP do Belém 1 não usam máscara e álcool gel contra a Covid-19; também retêm cartas e impedem envio de e-mails Há oito meses *Gabriela enfrenta dificuldades para enviar o “jumbo” (sacola de itens de higiene, alimentação e … Continuar lendo Ponte Jornalismo | Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene