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Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA

Os dados do JUSTA sobre o orçamento do São Paulo foram utilizados em matérias publicadas pelo jornal Estadão, em 24 de abril. As matérias “Em ano pré-eleitoral, governo de SP turbinou investimentos em viaturas e blindados para policiais” e “Tebet conversa com economistas ligados ao PSDB para campanha” chamam atenção para os gastos do governo … Continuar lendo Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA

Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque

No próximo dia 13 de abril, às 18h30, acontece a oficina “Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque”, promovida pelo Fórum Justiça, como parte das atividades do Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil”. Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA, Roberto Fragale, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, e … Continuar lendo Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque

Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP

No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP

JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial

A Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Iniciativa Negra e o JUSTA pediram admissão como Amicus Curiae em uma ação que debate a violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais devido ao uso de perfis raciais na abordagem policial e na privação de liberdade. Você sabe o que é Amicus Curiae … Continuar lendo JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial

Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política

Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política

Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia

Foram divulgados os Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 Municípios Da Bahia, volumes I e II, que apresentam dados de homicídios de crianças e jovens, de 10 a 24 anos, no Recôncavo Baiano. Publicados em dezembro, fazem parte do Projeto Àwúre, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, Fundo … Continuar lendo Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia

Guia estimula incidência internacional em política de drogas

Para baixar o Guia de Incidência Internacional clique aqui A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança nesta terça (14/12), às 19h, o Guia para Incidência Internacional I PBPD.  A publicação, coordenada por Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, foi escrita pelos pesquisadores Paulo Pereira e Priscila Villela, com … Continuar lendo Guia estimula incidência internacional em política de drogas

Lançamento do Guia de Incidência Internacional

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança o Guia para Incidência Internacional durante o webinar Incidência Internacional em Política de Drogas, com transmissão ao vivo via YouTube e Facebook da PBPD. A conversa será mediada por Luana Malheiro (coordenadora de articulação da PBPD). Participam Dayana Rosa (REDUC), … Continuar lendo Lançamento do Guia de Incidência Internacional

ESTADÃO|Alesp aprova criação de 600 cargos no MP; orçamento dobra em 10 anos

Reportagem publicada em 27.11, no jornal O Estado de S. Paulo, debate  a criação de 600 cargos no Ministério Público e o aumento no valor do orçamento proposto. De acordo com a matéria, o Projeto de Lei Complementar 22, propõe a criação de 600 cargos de analistas jurídicos para o Ministério Público de SP, o … Continuar lendo ESTADÃO|Alesp aprova criação de 600 cargos no MP; orçamento dobra em 10 anos

JUSTA LANÇA CARTILHA SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS

Foi lançado no dia 17 de novembro a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a Constituição.

Em linguagem acessível, explica como é repartido o dinheiro público e o papel dos créditos adicionais, chamando atenção para como os governos distribuem mais dinheiro do que o aprovado pelas Leis Orçamentárias Anuais, sem passar pelas Assembleias Legislativas. 

A cartilha também destaca a importância da separação e do equilíbrio entre os Poderes, chamando a atenção também para o papel das instituições que compõem o Sistema de Justiça e a relevância de que todo recurso distribuído para elas seja sempre aprovado pelo Legislativo, com a necessária transparência.

A cartilha chama atenção também para o papel do Poder Judiciário e o que pode ser feito para que o debate orçamentário seja sempre transparente. 

Para ler a cartilha, clique aqui