É com alegria que anunciamos “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”, nova publicação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA. O livro analisa os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) a partir de uma abordagem interdisciplinar, baseada em evidências científicas e capaz de … Continuar lendo Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade
Confira os resultados da pesquisa sobre o orçamento das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em cinco estados representativos das cinco regiões do país. A pesquisa subsidiou o artigo do JUSTA publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Clique e confira a pesquisa.
Acesse os resultados da pesquisa “Há uma porta de saída para o sistema prisional”, que contém mais informações sobre a metodologia adotada e os dados analisados pelo JUSTA. No dia 28 de junho foi lançado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 e o JUSTA contribuiu com a publicação com o artigo “Há uma porta … Continuar lendo JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022
O Fórum Justiça realiza, no próximo dia 09/06, a Mesa de Trabalho: CNJ e a Reforma, buscando ouvir e debater com atores importantes que ajudaram na implementação e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fruto da Reforma Constitucional n. 45/2004. Esta é a segunda atividade do projeto Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos … Continuar lendo Mesa de Trabalho | CNJ e a Reforma
Os dados do JUSTA sobre o orçamento do São Paulo foram utilizados em matérias publicadas pelo jornal Estadão, em 24 de abril. As matérias “Em ano pré-eleitoral, governo de SP turbinou investimentos em viaturas e blindados para policiais” e “Tebet conversa com economistas ligados ao PSDB para campanha” chamam atenção para os gastos do governo … Continuar lendo Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA
No próximo dia 13 de abril, às 18h30, acontece a oficina “Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque”, promovida pelo Fórum Justiça, como parte das atividades do Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil”. Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA, Roberto Fragale, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, e … Continuar lendo Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque
No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP
A Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Iniciativa Negra e o JUSTA pediram admissão como Amicus Curiae em uma ação que debate a violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais devido ao uso de perfis raciais na abordagem policial e na privação de liberdade. Você sabe o que é Amicus Curiae … Continuar lendo JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial
Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política
Foram divulgados os Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 Municípios Da Bahia, volumes I e II, que apresentam dados de homicídios de crianças e jovens, de 10 a 24 anos, no Recôncavo Baiano. Publicados em dezembro, fazem parte do Projeto Àwúre, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, Fundo … Continuar lendo Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia
