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RELATÓRIO: DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA

O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia.

O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF e STM.

A análise tem como base a Lei de Acesso à Informação e as normativas do CNJ.

Clique aqui para acessar o Diagnóstico de Transparência Passiva na íntegra.