A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso.
Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve uma mulher ocupando a posição de presidenta, uma situação que se repete em outros cinco estados (ES, MG, MS, PE e PR).
As eleições não foram publicizadas, do que se tem conhecimento, foram predominantemente fundamentadas em questões corporativas, pautadas em estratégias para aumentar ainda mais os auxílios e benefícios. Vale ressaltar que o Poder Judiciário paulista dispõe de um orçamento que ultrapassa os R$15 bilhões em 2023.
Na atual composição do Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores do sexo masculino representam 90%, enquanto as desembargadoras apenas 10%. O JUSTA deseja que essa disparidade possa ser revertida, tomando como referência a Resolução nº 106/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trecho da nota:
“Esperamos que medidas recentes como a resolução aprovada em setembro pelo CNJ, que prevê uma política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância dos tribunais, possa iniciar uma transição para tribunais mais representativos e democráticos’’.
Leia a nota na íntegra
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