Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA.
O guia sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação da cannabis já colocadas em prática ao redor do mundo, apontando os acertos e gargalos vivenciados.
No Brasil, há basicamente duas grandes preocupações em relação ao tema: o risco de captura corporativa do processo regulatório e a ausência de centralidade da pauta da justiça social e reparação histórica. Estas são as preocupações que o JUSTA busca endereçar com a publicação da versão brasileira.
Este Guia Prático a respeito da regulação da cannabis em português representa uma importante ferramenta para qualificar o debate e pavimentar o caminho para a construção de uma política de drogas JUSTA no Brasil.
As inscrições podem ser realizadas no Portal da Câmara dos Deputados e o evento será transmitido pela TV Câmara e pelo Canal do JUSTA no Youtube.
Informações
🗓️ 27/06
🕒 das 10h às 18h
📍 Auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados.
Programação
Como Regular a Cannabis: Um guia prático
10:00 – Abertura e apresentação do guia
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Marta Machado | Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
Cristiano Maronna | JUSTA
Deborah Duprat | Advogada
Julita Lemgruber | CESeC
Rodrigo Mesquita | Comissão de Assuntos Regulatórios CFOAB
Steve Rolles | Transform Drug Policy Foundation
11:00 – Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Paulo Teixeira | Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Natália Bonavides | Deputada Federal
Ana Míria Carinhanha | Ministério da Igualdade Racial
Margarete Santos de Brito | Fundadora e Diretora da Apepi
Ney Strozake | MST
Mediação – Vanessa de Jesus | JUSTA
15:00 – Reparação histórica, justiça social e tributação
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Lívia Casseres | Coordenadora Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP
Caroline Bispo | Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas
Eliane Barbosa | Pesquisadora e Professora da UNILAB
Gabriel Elias | CDH – CL/DF
Gabriela Barros de Lucca | Jurista
Mediação – Érika Lula de Medeiros | JUSTA
16:00 – Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Andréa Galassi | Pesquisadora e Professora da UnB
Camila Magalhães | Pesquisadora e Professora da USP
Emílio Figueiredo | Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
Joel Costa | Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
Luís Fernando Tófoli | Pesquisador e Professor da Unicamp
Maurício Fiore | Doutor em Antropologia e Pesquisador do Cebrap
Mediação – Luciana Zaffalon | JUSTA
