O JUSTA, realizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e do Instituto Betty e Jacob Lafer, foi lançado no dia 11 de junho, na Casa de Francisca, em São Paulo. O projeto analisa como a gestão do Sistema de Justiça é desenvolvida no Brasil e como as relações de interdependência entre o Executivo e o Judiciário podem ser problemáticas, principalmente quando o assunto é a segurança pública e a justiça criminal.
No lançamento foi realizado o Seminário “Sistema de Justiça, orçamento público e desigualdades – Há uma porta de saída para o sistema prisional?”
Confira a programação:
Apresentação do JUSTA: transparência, tecnologia e democracia
O Projeto JUSTA: Luciana Zaffalon | JUSTA
Desigualdades no Sistema de Justiça: Thiago Amparo | Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas | FGV/SP
Tecnologia e democracia: Natália Mazotte | Open Knowledge Brasil
Transparência pública: Guilherme Siqueira | Transparência Internacional
Moderação: Camila Marques | Artigo 19
Sistema de Justiça, Segurança Pública e Cidadania: as disputas orçamentárias, os freios e os contrapesos na dinâmica dos três poderes
Apresentação do tema: Silvio Almeida | FGV/SP
Resultados da pesquisa: Como se estrutura o orçamento público – o que é previsto, o que é gasto e para onde vão os créditos adicionais: Maria Carolina Schlittler | JUSTA
Comentários:
O impacto das carreiras jurídicas no orçamento: uma conta impagável? Francisco Fonseca | FGV/SP
Estratégias e investimentos em políticas públicas direcionadas aos egressos do sistema penal: Felipe Athayde Lins de Melo | LabGEPEN/UNB e GEVAC-Ufscar
Moderação: Luiz Fabio Paiva| UFCE
As suspensões de segurança no arranjo democrático: o papel das Presidências dos Tribunais de Justiça
Apresentação do tema: Riccardo Cappi | UNEB
Resultados da pesquisa: Como as presidências dos Tribunais de Justiça dos Estados do Ceará, Paraná e São Paulo têm atendido os pedidos para suspender os efeitos de decisões judiciais? Poliana Ferreira | JUSTA
Comentários:
O impacto das suspensões de segurança no Sistema Prisional: Bruno Shimizu | IBCCRIM
Freios e contrapesos: a separação de poderes e as suspensões de segurança:
Beatriz Vargas | CEDD/UNB
Moderação: Conrado Hübner Mendes | USP
Considerações finais e Debates
Jacqueline Sinhoretto I UFSCAR
Cristiano Maronna | PBPD
Luciana Zaffalon | JUSTA
Andre Kehdi | IBCCRIM
Moderação: Paulo Cesar Malvezzi | IBCCRIM
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