JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022. 

Os estados do Maranhão e Rondônia possuem, proporcionalmente, os sistemas de justiça mais caros, destinando 12,5% e 10,6% do orçamento estadual, respectivamente, para manutenção das três instituições. São Paulo e Minas Gerais são os que mais gastam em valores absolutos: R$ 14,4 bi e R$ 8,7 bi.

Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas que fizeram com que, em 2022, R$ 2,6 bilhões em créditos adicionais fossem distribuídos para as instituições de justiça, sem a aprovação do Legislativo.

Saiba mais sobre os gargalos democráticos implicados no atual modelo de distribuição de créditos adicionais assistindo nossa animação sobre o tema.

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